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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:56
Existe possibilidade de a companheira dividir a pensão com a ex-cônjuge?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:52
Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30
Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:15
Motorista terceirizado tem vínculo reconhecido com Ricardo Eletro
Transportadora atuava como empresa de fachada, por meio da qual era recrutado serviço de carga, descarga e transporte entre lojas e depósito
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
A Usucapião Extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017, Provimentos locais das CGJ e tem base no art. 216-A da LRP.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59
Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização
De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:55
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
Deve ser assegurado ao juiz convocado o recebimento de diárias pela totalidade de dias de efetivo deslocamento à sede do tribunal, independentemente do prazo previsto na convocação.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:55
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:22
Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar
Mandado de Segurança individual.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:28
Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público
O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:36
A exigência do Registrador é absurda! Sou obrigado a suscitar a Dúvida Registral?
O procedimento do art. 198 da LRP se destina à solução do impasse entre a exigência formulada pelo Oficial e a discordância do interessado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 14:25
Superior Tribunal de Justiça mantém demissão de servidora que faltou a 32 plantões
A servidora exercia o cargo de enfermeira no Ministério da Saúde e estava lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:50
Não é possível acrescentar área em processo de retificação de registro de imóvel
A decisão foi tomada na análise de recurso especial interposto por uma concessionária de energia do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:43
Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:15
XIV Exame da Ordem: reaproveitamento de 1ª fase encerra terça
Examinandos farão a prova prático-profissional (2ª fase) em 14 de setembro, mesmo dia em que, também, os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte fornecido por empresa tomadora de serviços terceirizados.
Hora -in itinere-. Empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Furto duplamente qualificado. Concurso de agentes e emprego de chave falsa.
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai veículo estacionado na via pública.